29/04/2026

REUNIÃO DE ALINHAMENTO – PROJETO DE LEI DO CÓDIGO DE SAÚDE SANITÁRIA MUNICIPAL

Fevereiro 27, 2026
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A meta é que o Código seja encaminhado para votação na Câmara Municipal ainda neste primeiro semestre do ano.

Conforme convite oficial do Gabinete do Vereador Adelson Rocha, foi realizada, no dia 26 de fevereiro de 2026 (quinta-feira), às 9h, reunião com diversos secretários municipais e representantes de pastas estratégicas, como a Secretaria de Tributos e a Procuradoria Municipal.


O encontro teve como principal objetivo promover o alinhamento técnico do Projeto de Lei que dispõe sobre o Código de Saúde Sanitária Municipal, garantindo que o texto esteja em plena consonância com as legislações tributária, legislativa e econômica do município.


Durante a reunião, cada setor apresentou contribuições e apontamentos importantes para o aperfeiçoamento da proposta, reforçando o compromisso coletivo com a construção de um instrumento legal sólido, atualizado e eficaz.

A meta é que o Código seja encaminhado para votação na Câmara Municipal ainda neste primeiro semestre do ano.

Destacamos que o trabalho está sendo conduzido com dedicação, responsabilidade e diálogo interinstitucional, pois compreendemos que o principal objetivo do Código de Saúde Sanitária é proteger a população e salvar vidas

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